Partidos, entidades e políticos protocolam ‘superpedido’ de impeachment de Bolsonaro

  • Zeca ribeiro/Câmara dos Deputados

 Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e juristas protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara o chamado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O “superpedido” tem 46 subscritores e reúne argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Entre esses argumentos, está o mais recente — o que aponta prevaricação do presidente no caso da suspeita de corrupção, superfaturamento no contrato de compra da vacina indiana Covaxin e pedido de propina para aquisição da Vacina Astrazeneca em valor de 1 Dólar por dose das 400 milhões ofertadas ao país. Após repercussão, o governo exonerou o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, que teria cobrado a propina em 25 de fevereiro e foi demitido nesta quarta, 30/06.

O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:

  • crimes contra a existência da União;
  • crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
  • crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
  • crimes contra a segurança interna;
  • crimes contra a probidade na administração;
  • crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
  • crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.

Os partidos subscritores são todos do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.

“É muito importante que esses mais de 100 pedidos de impeachment sejam concentrados numa grande denúncia”, disse o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ).

“Não pode o Congresso ficar de mãos atadas para tantos crimes cometidos por um presidente. Não se trata de achar o governo bom, ruim, regular. Se trata de não permitir que um governo cometa crimes”, afirmou.

Entre os signatários, também estão representantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do 342 Artes.

Informações: G1