Projeto federal “Previne Brasil” que institui incentivo financeiro a classe de agentes comunitários de saúde é aprovado em Bezerros após discussões sobre o tema entre vereadores da oposição e vereadores da base governista.

 

O projeto foi aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária na câmara dos vereadores nesta terça-feira (31/08) após uma série de modificações no texto principal e seguirá para sanção da prefeita Lucielle (DEM).

 

O projeto de número 06 de autoria do poder executivo municipal institui que de acordo o desempenho de atuação, os agentes de saúde da cidade possam receber além do salário fixo, um incentivo financeiro adicional. Emenda proposta pela oposição ajusta o projeto de incentivo de acordo com as portarias do governo federal números 2.979 de 12/11/2019 e número 3.222 de 10/12/2019 do ministério da saúde, alegando que o texto inicial redigido não constava conforme necessário aos dispositivos legais federais.

 

Dentre outras emendas supressivas e aditivas propostas e aprovadas que modificaram o texto, o projeto foi aprovado e seguirá para o executivo para aprovação. Dentre as mudanças, foi adicionado ao texto no parágrafo único do ART 7º do texto que ao repasse, a prefeitura deverá pagar os funcionários em folha mensal ou de forma suplementar.

 

Durante o embate entre oposição e base governista nas discussões, as emendas foram apresentadas e discutidas de forma superficial, sem aprofundamento de teor de algumas modificações do projeto de Lei. Em consulta ao portal de comunicação da Câmara, informações ainda não estão disponíveis.

 

A reunião foi prestigiada em plenário pela classe de agentes, sindicatos, associações e o Conselho municipal de Saúde. Após o término do 1º expediente, Ricardo Alexandre, Presidente do sindicato Dos agentes comunitários e de combate as endemias discursou em plenário e enfatizou que está é mais uma conquista da classe que em 2007 conseguiu a efetivação dos funcionários e destacou a história da classe e importância do debate Legislativo e Executivo que vem proporcionando melhorias de trabalhos ao longo dos anos aos agentes.

 

✓ Redação PH Bezerros