Após o reajuste anunciado pela Petrobrás no dia (25) de outubro, o Governo de Pernambuco também anunciou que vai aumentar o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de novembro. Ou seja, além do reajuste federal, o preço médio do combustível também terá alta em Pernambuco a partir da segunda-feira (1º).
Para o consumidor, a impressão é de que estamos revivendo os anos de superinflação, quando os preços não paravam de subir e éramos surpreendidos a todo o instante. Assim está acontecendo com os combustíveis. A Petrobras anunciou um reajuste no litro de R$ 2,98 para R$ 3,19 para as distribuidoras. Isso significa um aumento de 7,04%. Se todo o aumento for repassado ao consumidor, um posto que vende o litro por R$ 6,39 vai subir para R$ 6,83.
Não bastassem os constantes aumentos da Petrobras, que já somam 73,4% ao longo do ano, o governo de Pernambuco também vai aumentar o preço médio ao consumidor final, o chamado PMPF. O valor do litro terá um acréscimo de R$ 0,09, que somados com os R$ 0,21 anunciados pela estatal, vai de R$ 5,880 para R$ 6,186, a partir da próxima segunda-feira (1º). Com esse reajuste, o Estado aumenta a arrecadação, mas coloca o consumidor em uma situação ainda mais adversa.
“Os combustíveis de produtos de primeira necessidade e de fácil tributação. Por isso é tão interessante para os governos. Em todo o País, a alíquota de IMCS sobre os combustíveis é bastante alta. Em Pernambuco, por exemplo, chega a 29%, enquanto o ICMS médio de outros produtos é de 18%. Sem falar no benefício da cobrança antecipada, porque embora o ICMS incida nos três elos da cadeia: da refinaria para a distribuidora, da distribuidora para os postos e dos postos para o consumidor, o tributo é cobrado logo na refinaria. Isso simplifica o processo, evitando a sonegação que poderia acontecer em toda a cadeia. Por isso, a cobrança é realizada logo na Petrobras, antes mesmo da venda do combustível”, explica o advogado e professor de Direito Tributário da UFPE, Eric Castro e Silva.
Informações: JC Pernambuco