O auxílio financeiro para artistas e grupos carnavalescos de Pernambuco afetados pela pandemia virou lei. Nesta sexta (26), o governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a norma que determina o repasse de R$ 3 milhões para 450 agremiações, em uma única parcela.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial estará disponível na próxima semana. De acordo com ele, a expectativa é lançar as regras na sexta-feira (5).

A assinatura da Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, ocorreu um dia depois da aprovação do texto, em duas discussões, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ajuda financeira será custeada pelos cofres estaduais.

De acordo com a lei, cada artista poderá receber R$ 3 mil, no mínimo, e R$ 15 mil, no máximo. Para poder solicitar o auxílio, os cantores, músicos ou grupos deverão ter ligação com o ciclo carnavalesco.

Podem se habilitar cantores e cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações culturais.

Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar que moram no estado e que participaram, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco, nos últimos três anos (2018, 2019 e 2020).

Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias cultura popular, dança ou música.

“O candidato, seja grupo ou artista solo, precisa desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas”, diz a lei.

As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Política Cultura, e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).