Desde da última sexta-feira 29/04, os representantes da AMACS de Bezerros, Márcio e Clóvis estão em Brasília participando das articulações que envolvem a tramitação da PEC 09/22 – Proposta de Emenda à Constituição Federal – que dispôe a respeito da responsabilidade financeira da União, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias, garantindo remuneração mínima de dois salários mínimos acrescido de insalubridade e aposentadoria especial, além da retirada do percentual de despesas com funcionários das folhas salariais dos municípios.

A PEC 09/22 passou pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã da quarta-feira, dia 4, sendo aprovada por unanimidade de votos. No início da noite passou pela votação em plenário em dois turnos, também por unanimidade de votos no Senado Federal. Obtendo 71 votos em primeiro turno e 74 em segundo turno. Todas essas articulações foram dirigidas pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias – Conacs, com o apoio das federações estaduais, associações e sindicatos. Durante essa estadia que antecedeu a votação, Márcio e Clóvis participaram de visitas aos gabinetes dos senadores de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra, os mesmos demonstraram total apoio a PEC 09/22.

 

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

Da Assessoria